Crime de guerra
Violação grave do Direito Internacional Humanitário (Convenções de Genebra e Protocolos) cometida durante conflito armado internacional ou não internacional.
Aplicações práticas
Direito Penal
O crime de guerra é tipificado no Direito Penal Internacional e pode ser processado em tribunais penais internacionais, além de ser considerada uma violação grave que pode ensejar responsabilização criminal para agentes públicos envolvidos em conflitos armados.