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Usufruto de bem móvel

Modalidade de usufruto que tem como objeto um bem móvel, como veículos, objetos de arte, títulos de crédito, entre outros, permitindo ao usufrutuário o uso, gozo e fruição do bem, sem alterar sua substância.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o usufruto de bem móvel é utilizado para garantir que uma pessoa tenha o direito de usar e desfrutar de um bem que pertence a outra, sendo frequentemente aplicado em contratos e acordos de cunho patrimonial, visando à gestão e ao usufruto temporário de bens móveis, como veículos e bens-artísticos.