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Usurpado

Aquilo que foi objeto de usurpação.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o termo usurpado refere-se não apenas a bens móveis e imóveis que foram indevidamente apropriados, mas também à análise das consequências jurídicas dessa apropriação, que pode levar à ação de reintegração ou restituição do bem ao legítimo proprietário.