Ultraje público ao pudor
Contravenção penal (revogada tacitamente em muitos entendimentos ou absorvida por outros tipos) que consistia em ofender o pudor publicamente por meio de ato obsceno.
Aplicações práticas
Direito Penal
A contravenção de ultraje público ao pudor, embora revogada, é frequentemente estudada em cursos de Direito Penal, uma vez que sua análise pode auxiliar na compreensão das normas relacionadas ao comportamento social e às ofensas contra a moral e os bons costumes.