Termo em latim: “Usufruto”
Direito real temporário concedido a uma pessoa de utilizar e obter os frutos de um bem pertencente a outra pessoa, sem alterar a substância do bem, devolvendo-o ao proprietário ao final do período estipulado.
Direito real temporário concedido a uma pessoa de utilizar e obter os frutos de um bem pertencente a outra pessoa, sem alterar a substância do bem, devolvendo-o ao proprietário ao final do período estipulado.