Dicionário Jurídico

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• Tabela Price
• Tábula rasa
• TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
• Tampão
• Taxa de juros
• Taxatividade
• Teoria da aparência
• Teoria da imprevisão
• Teoria da responsabilidade civil objetiva
• Teoria do adimplemento substancial
• Teoria do risco
• Teoria do risco integral
• Teoria do risco proveito
• Terceiro
• Terceiro prejudicado
• Termo
• Termo aditivo
• Termo circunstanciado
• Termo de ajustamento de conduta (TAC)
• Termo de compromisso
• Termo de confidencialidade
• Termo de consentimento livre e esclarecido
• Termo de guarda
• Termo de quitação
• Termo de renúncia
• Termo de rescisão
• Termo de responsabilidade
• Termo de vistoria
• Termo final
• Termo inicial
• Terras devolutas
• Terras indígenas
• Terras públicas
• Território nacional
• Tese jurídica
• Tese vencedora
• Testamento
• Testamento cerrado
• Testamento particular
• Testamento público
• Testamento vital
• Testemunha
• Testemunha de acusação
• Testemunha de defesa
• Testemunha de ouvido
• Testemunha de referência
• Testemunha instrumental
• Testemunha ocular
• Teto remuneratório
• Tipicidade
• Título da dívida pública
• Título de crédito
• Título de crédito à ordem
• Título de crédito ao portador
• Título de crédito nominativo
• Título de domínio
• Título de posse
• Título de propriedade industrial
• Título de propriedade intelectual
• Título executivo
• Título executivo administrativo
• Título executivo extrajudicial
• Título executivo extrajudicial não protestável
• Título executivo extrajudicial protestável
• Título executivo judicial
• Título gratuito
• Título judicial
• Título judicial provisório
• Título oneroso
• Trabalho análogo ao de escravo
• Trabalho autônomo
• Trabalho escravo
• Trabalho infantil
• Trabalho intermitente
• Trabalho por empreitada
• Trabalho por obra certa
• Trabalho rural
• Trabalho temporário
• Tradição
• Tráfico de armas
• Tráfico de drogas
• Tráfico de influência
• Tráfico de pessoas
• Trâmite processual
• Transação
• Transação extrajudicial
• Transação judicial
• Transação penal
• Transação tributária
• Transcurso de prazo
• Transferência de crédito
• Transferência de domicílio
• Transferência de domínio
• Transferência de propriedade
• Transferência de tecnologia
• Transformação societária
• Transgressão disciplinar
• Transgressão penal
• Transigibilidade
• Transitado em julgado
• Transitividade
• Trânsito em julgado
• Translado
• Transmissão
• Transmissão causa mortis
• Transmissão de obrigações
• Transparência
• Transportador
• Transporte
• Tratado
• Tratado bilateral
• Tratado de cooperação em matéria penal
• Tratado de cooperação jurídica internacional
• Tratado de dupla tributação
• Tratado de extradição
• Tratado de livre comércio
• Tratado de paz
• Tratado de proteção de investimentos
• Tratado de transferência de pessoas condenadas
• Tratado multilateral
• Tratado sobre comércio de serviços
• Trespasse
• Tribuna
• Tribunal
• Tributo
• Tríplice função do Estado
• Trust
• Tutela
• Tutela antecipada
• Tutela cautelar
• Tutela coletiva
• Tutela de evidência
• Tutela de urgência
• Tutela específica
• Tutela inibitória
• Tutela jurídica ambiental
• Tutela jurídica da alimentação
• Tutela jurídica da criança e do adolescente
• Tutela jurídica da educação
• Tutela jurídica da mobilidade urbana
• Tutela jurídica da moradia
• Tutela jurídica da pessoa com deficiência
• Tutela jurídica da saúde
• Tutela jurídica da segurança pública
• Tutela jurídica do consumidor
• Tutela jurídica do idoso
• Tutela jurídica do patrimônio cultural
• Tutela jurídica do patrimônio genético
• Tutela jurídica do trabalho
• Tutela jurisdicional
• Tutela provisória
• Tutela da Inovação
• Taxa de administração
• Terceirização
• Término do vínculo empregatício