Termos Jurídicos (513)
- Tabela Price
- Tabelião
- Tabelionato
- TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
- Tácito
- TAF - Teste de Aptidão Física
- Tag Along
- Talionar
- Tampão
- Tanatognose
- Tanatologia forense
- Tanatopsia
- Tapagem
- Tarifa
- Tax Haven
- Taxa
- Taxa de administração
- Taxa de Carbono
- Taxa de Inscrição (de concurso)
- Taxa de juros
- Taxa judiciária
- Taxa Selic
- Taxatividade
- Taxonomia Sustentável
- TBI - Tratado Bilateral de Investimento
- TCA - Termo de Compromisso Ambiental
- TCFD - Task Force on Climate-related Financial Disclosures
- TDA - Título da Dívida Agrária
- Técnica forense
- Técnica jurídica
- Técnica legislativa
- Técnicas de Memorização
- Tecnicismo jurídico-penal
- Técnico Judiciário
- Tecnologia da Informação (contexto jurídico)
- Tecnologias de Aprimoramento de Privacidade
- Teixeira de Freitas
- Teleologia
- Teletrabalho
- Teletrabalho jurídico
- Tema 988 STJ
- Tema probatório
- Temeridade
- Tempestivamente
- Tempestividade
- Tempo
- Tempo de guerra
- Tempo de serviço
- Tempo do crime
- Temporal
- Tentativa
- Tentativa abandonada
- Tentativa acabada (ou perfeita)
- Tentativa de homicídio
- Tentativa imperfeita (ou inacabada)
- Tentativa impossível
- Tentativa inacabada
- Tentativa inadequada
- Tentativa inidônea
- Tentativa perfeita
- Teor
- Teor do contrato
- Teoria
- Teoria contratualista
- Teoria da acessoriedade
- Teoria da aparência
- Teoria da causalidade adequada
- Teoria da culpa
- Teoria da equivalência (dos antecedentes causais)
- Teoria da imprevisão
- Teoria da necessidade
- Teoria da pena
- Teoria da pressuposição
- Teoria da responsabilidade civil objetiva
- Teoria da retroatividade
- Teoria da superveniência
- Teoria da ubiquidade
- Teoria do adimplemento substancial
- Teoria do contrato social
- Teoria do direito livre
- Teoria do estado
- Teoria do não locupletamento
- Teoria do perigo
- Teoria do risco
- Teoria do risco integral
- Teoria do risco profissional
- Teoria do risco proveito
- Teoria dos frutos da árvore envenenada
- Teoria dos precedentes
- Teoria estatal do direito
- Teoria finalista da ação
- Teoria individualista do direito
- Teoria maximalista
- Teoria objetiva da posse
- Teoria objetiva de Ihering
- Teoria objetivista do direito
- Teoria positivista do direito
- Teoria relativista do direito
- Teoria subjetiva de Savigny
- Teoria Tridimensional do Direito
- Teorias absolutas
- Teorias da posse
- Teorias mistas
- Teorias relativas (da pena)
- Teorias utilitárias (da pena)
- Ter vista
- Terceirização
- Terceiro
- Terceiro adquirente
- Terceiro árbitro
- Terceiro de boa-fé
- Terceiro embargante
- Terceiro interessado
- Terceiro na sentença
- Terceiro prejudicado
- Terceiro setor
- Tércio Sampaio Ferraz Jr.
- Tergiversação
- Term Sheet
- Término do vínculo empregatício
- Termo
- Termo aditivo
- Termo circunstanciado
- Termo de ajustamento de conduta (TAC)
- Termo de compromisso
- Termo de Compromisso Ambiental
- Termo de confidencialidade
- Termo de consentimento livre e esclarecido
- Termo de guarda
- Termo de quitação
- Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
- Termo de renúncia
- Termo de rescisão
- Termo de responsabilidade
- Termo de vistoria
- Termo final
- Termo inicial
- Termos Específicos de Direito Internacional
- Termos processuais
- Terras devolutas
- Terras indígenas
- Terras públicas
- Terreno de marinha
- Territorialidade
- Território
- Território nacional
- Terrorismo
- Tese do Século
- Tese jurídica
- Tese vencedora
- Tesouro
- Tesouro público
- Testado
- Testador
- Testamentário
- Testamenteiro
- Testamento
- Testamento cerrado
- Testamento conjuntivo
- Testamento digital
- Testamento especial
- Testamento hológrafo
- Testamento nuncupativo
- Testamento particular
- Testamento público
- Testamento vital
- Teste de Intrusão
- Testemunha
- Testemunha de acusação
- Testemunha de defesa
- Testemunha de ouvido
- Testemunha de referência
- Testemunha instrumental
- Testemunha ocular
- Testemunho
- Teto remuneratório
- Teto salarial
- Texto da lei
- TFR - Tribunal Federal de Recursos
- TGE - Teoria Geral do Estado
- Thin Capitalization Rules
- Third-Party Due Diligence
- Thomas Hobbes
- Thomas More
- TID - Transferência Internacional de Dados
- Tio
- Tipicidade
- Tipicidade conglobante
- Tipicidade legal
- Tipicidade material
- Tipicidade penal
- Tipo
- Tipo acumulativo
- Tipo alternativo
- Tipo anormal
- Tipo básico
- Tipo complementar
- Tipo de delitos de expressão
- Tipo especial
- Tipo fundamental
- Tipo normal
- Tipo penal
- Tipo privilegiado
- Tipo qualificado
- Tipo simples
- Tiranicídio
- Tirano
- TIT - Tribunal de Impostos e Taxas
- Titulado
- Titular
- Título
- Título atributivo
- Título autônomo
- Título cambial
- Título cartular
- Título caucionado
- Título causal
- Título constitutivo
- Título da dívida pública
- Título da infração penal
- Título de aquisição
- Título de crédito
- Título de crédito à ordem
- Título de crédito ao portador
- Título de crédito nominativo
- Título de domínio
- Título de estabelecimento
- Título de herdeiro
- Título de hipoteca
- Título de posse
- Título de propriedade
- Título de propriedade industrial
- Título de propriedade intelectual
- Titulo do crime
- Título escritural
- Título executivo
- Título executivo administrativo
- Título executivo extrajudicial
- Título executivo extrajudicial não protestável
- Título executivo extrajudicial protestável
- Título executivo judicial
- Título exequível
- Título fiduciário
- Título gratuito
- Título hábil
- Título hipotecário
- Título in causa mortis
- Título inter vivos
- Título irrevogável
- Título judicial
- Título judicial provisório
- Título jurídico
- Título justo
- Título oneroso
- Título originário
- Título precário
- Título privado
- Título público
- Título putativo
- Título representativo
- Título resolúvel
- Título singular
- Título translativo
- Título universal
- Título vinculado
- Títulos Sociais
- Títulos Sustentáveis
- Títulos Verdes
- Títulos Vinculados à Sustentabilidade
- Toga
- Token (Dispositivo Criptográfico)
- Token Não Fungível
- Tokenização de ativos
- Tolerância
- Tom da Alta Administração
- Tomada
- Tomada de contas
- Tombamento
- Tombar
- Tombo
- Tone at the Top
- Torpe
- Torpeza
- Torpeza bilateral
- Tortura
- Totalitarismo
- Tóxico
- Toxicologia forense
- Toxicomania
- TPC - Transferência de Pessoas Condenadas
- TPDD - Third-Party Due Diligence
- TPI - Tribunal Penal Internacional
- TR - Taxa Referencial
- Trabalhador
- Trabalhador Autônomo Contínuo
- Trabalhador Autônomo Exclusivo
- Trabalhador avulso
- Trabalhador de Plataforma
- Trabalhadores autônomos
- Trabalhadores subordinados
- Trabalhista
- Trabalho
- Trabalho análogo ao de escravo
- Trabalho autônomo
- Trabalho contínuo
- Trabalho da mulher
- Trabalho do menor
- Trabalho efetivo
- Trabalho em domicílio
- Trabalho escravo
- Trabalho eventual
- Trabalho extraordinário
- Trabalho gratuito
- Trabalho ilícito
- Trabalho infantil
- Trabalho intermitente
- Trabalho lícito
- Trabalho noturno
- Trabalho por empreitada
- Trabalho por obra certa
- Trabalho por Plataforma
- Trabalho proibido
- Trabalho Remoto Transfronteiriço
- Trabalho rural
- Trabalho temporário
- Trabalhos forçados
- Tradição
- Tradutor
- Tradutor juramentado
- Traficante
- Tráfico
- Tráfico de armas
- Tráfico de crianças
- Tráfico de drogas
- Tráfico de influência
- Tráfico de mulheres
- Tráfico de órgãos humanos
- Tráfico de pessoas
- Tráfico internacional de drogas
- Tráfico internacional de pessoas
- Traição
- Tramitação
- Tramitar
- Trâmite processual
- Trancamento
- Trancar
- Tranquilidade pública
- Transação
- Transação extrajudicial
- Transação judicial
- Transação penal
- Transação tributária
- Transacionar
- Transator
- Transcendência (Recurso de Revista)
- Transcrever
- Transcrição
- Transcurso de prazo
- Transfer Pricing
- Transferência
- Transferência da Execução da Pena
- Transferência de ações
- Transferência de crédito
- Transferência de domicílio
- Transferência de domínio
- Transferência de Pessoas Condenadas
- Transferência de propriedade
- Transferência de tecnologia
- Transferência Internacional de Dados
- Transferir
- Transfobia
- Transformação das medidas de segurança
- Transformação societária
- Trânsfuga
- Transgredir
- Transgressão
- Transgressão disciplinar
- Transgressão penal
- Transição Federativa
- Transigência
- Transigibilidade
- Transigir
- Transitado em julgado
- Transitar
- Transitar em julgado
- Transitividade
- Trânsito
- Trânsito em julgado
- Transitoriedade
- Translado
- Translativo
- Transmissão
- Transmissão causa mortis
- Transmissão de obrigações
- Transmissão hereditária
- Transmitente
- Transparência
- Transportador
- Transportar
- Transporte
- Transporte aéreo
- Transporte de entorpecentes
- Transporte fluvial
- Transporte marítimo
- Transtorno mental
- Trapaça
- Traspassar
- Traspasse
- Tratadista
- Tratado
- Tratado bilateral
- Tratado Bilateral de Investimento
- Tratado de cooperação em matéria penal
- Tratado de cooperação jurídica internacional
- Tratado de dupla tributação
- Tratado de extradição
- Tratado de livre comércio
- Tratado de paz
- Tratado de proteção de investimentos
- Tratado de transferência de pessoas condenadas
- Tratado multilateral
- Tratado sobre comércio de serviços
- Tratado-Contrato
- Tratado-Lei
- Tratados internacionais
- Tratamento
- Tratamento carcerário
- Tratamento Justo e Equitativo
- Tratamento médico-cirúrgico
- Tratamento Nacional (Cláusula de)
- Trato
- Trato cambial
- Trazer à colação
- Treinamentos de Compliance
- Tréplica
- Treplicante
- Trespasse
- TRF - Tribunais Regionais Federais
- Tribuna
- Tribunal
- Tribunal administrativo
- Tribunal arbitral
- Tribunal de alçada
- Tribunal de contas
- Tribunal de exceção
- Tribunal de Impostos e Taxas
- Tribunal do júri
- Tribunal especial
- Tribunal Penal Internacional
- Tribunal pleno
- Tribunal regional
- Tribunal regional federal
- Tributação da Economia Digital
- Tributação da Nuvem
- Tributação de criptoativos
- Tributação de Marketplace
- Tributação de Plataformas Digitais
- Tributação de Software
- Tributação de streaming
- Tributar
- Tributário
- Tributo
- Tríduo legal
- Trintenário
- Tríplice função do Estado
- Tripulação
- Tronco
- TRT - Tribunais Regionais do Trabalho
- TRT - Tribunal Regional do Trabalho
- Trust
- TST - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- TST - Tribunal Superior do Trabalho
- Tumulto
- Turba
- Turbação
- Turbar
- Turma
- Turno
- Tutela antecipada
- Tutela Antecipada Antecedente
- Tutela cautelar
- Tutela Cautelar Antecedente
- Tutela coletiva
- Tutela da Inovação
- Tutela de evidência
- Tutela de urgência
- Tutela específica
- Tutela inibitória
- Tutela jurídica ambiental
- Tutela jurídica da alimentação
- Tutela jurídica da criança e do adolescente
- Tutela jurídica da educação
- Tutela jurídica da mobilidade urbana
- Tutela jurídica da moradia
- Tutela jurídica da pessoa com deficiência
- Tutela jurídica da saúde
- Tutela jurídica da segurança pública
- Tutela jurídica do consumidor
- Tutela jurídica do idoso
- Tutela jurídica do patrimônio cultural
- Tutela jurídica do patrimônio genético
- Tutela jurídica do trabalho
- Tutela jurisdicional
- Tutela provisória
- Tutelado
- Tutelar
- Tutor
- Tutor dativo
- Tutor de fato
- Tutor legal
- Tutor oficial
- Tutor testamenteiro
- Tutoria
Latim (16)
Lei
- Termos Jurídicos
- Latim
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