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Torpeza

Qualidade ou caráter do que é torpe. Conduta vergonhosa, imoral ou desonesta. Pode ser relevante como vício de vontade em negócios jurídicos ou como elemento de crimes (motivo torpe).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A torpeza é considerada um elemento que pode agravar a pena em crimes, especialmente aqueles que envolvem a desonestidade ou a imoralidade, caracterizando a motivação do agente como um fator relevante para a tipificação do delito.

  • Direito Civil

    No âmbito dos negócios jurídicos, a torpeza pode ser um vício de vontade que invalida ou anula atos ou contratos, pois a vontade do agente foi influenciada por condutas imorais ou desonestas.