Teoria da pena
Campo de estudo do direito penal e da criminologia que investiga os fundamentos, as finalidades e as funções da sanção penal. Abrange as teorias absolutas (retribuição), relativas (prevenção geral e especial) e mistas (unificadoras).
Aplicações práticas
Direito Penal
A teoria da pena é fundamental para a aplicação das penas no âmbito do direito penal, pois orienta o legislador e o juiz na escolha da sanção mais adequada ao crime cometido, avaliando tanto as circunstâncias do fato quanto as condições do agente.