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Torpeza bilateral

Situação em que ambas as partes de um negócio jurídico agem com torpeza ou má-fé. Aplica-se o princípio de que ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza ('nemo auditur propriam turpitudinem allegans'), impedindo que uma parte alegue a nulidade do ato com base na sua própria conduta imoral, se a outra também agiu assim.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a torpeza bilateral é relevante na análise da validade de negócios jurídicos, pois impede que partes que agiram de forma desonesta possam alegar a nulidade do ato, garantindo a segurança jurídica nas relações e prevenindo fraudes entre os contratantes.

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