Transformação societária
Processo pelo qual uma sociedade empresária altera sua natureza jurídica, de um tipo para outro, sem dissolução ou liquidação, mas observando as formalidades legais aplicáveis.
Aplicações práticas
Direito Empresarial
A transformação societária é uma ferramenta utilizada no Direito Empresarial que permite a adequação da estrutura jurídica das empresas conforme suas necessidades de mercado, possibilitando uma nova forma de atuação sem a interrupção de suas atividades.
Direito Tributário
No contexto do Direito Tributário, a transformação societária pode ter implicações fiscais, uma vez que a mudança na natureza jurídica de uma empresa pode refletir em sua carga tributária e na forma de apuração de tributos.