Transmissão de obrigações
Transferência da titularidade de uma obrigação de um credor ou devedor para outra pessoa, mediante acordo entre as partes envolvidas.
Aplicações práticas
Direito Civil
A transmissão de obrigações é um instituto que permite a transferência de posições relativas nas relações obrigacionais, sendo fundamental em contratos e negócios jurídicos, onde as partes podem acordar a substituição de credores ou devedores.