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Teorias mistas

Teorias que buscam conciliar as finalidades retributiva e preventiva da pena. A pena deve ser justa (proporcional ao crime) e útil (visar à prevenção geral e especial). Também chamadas teorias unificadoras ou ecléticas.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    As teorias mistas são aplicadas no Direito Penal para fundamentar a imposição de penas que buscam um equilíbrio entre a reparação pelo crime e a prevenção de futuras infrações, influenciando decisões judiciais sobre a fixação de penas a partir da análise dos tipos penais e suas consequências.