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Terceiro

Pessoa que não é parte em um determinado ato jurídico, contrato ou processo, mas pode ser afetada pelos seus efeitos ou ter interesse na matéria.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o conceito de terceiro é relevante em diversas situações, como em contratos onde pessoas não signatárias podem ser afetadas por suas cláusulas ou ter direitos a serem respeitados, como no caso de contratos de adesão.

  • Direito Processual

    No Direito Processual, terceiros podem intervir no processo, como na figura do assistente ou do litisconsórcio, onde demonstram interesse na causa em razão dos efeitos que a decisão pode ter sobre seus direitos.

Termos relacionados