Interveniente
Pessoa ou entidade que participa de um ato contrato ou negócio jurídico juntamente com as partes principais geralmente para anuir garantir ou assumir alguma obrigação acessória
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o interveniente pode ser uma pessoa que participa de um contrato, assegurando obrigações relacionadas, como um fiador em um contrato de locação. Sua participação é crucial para a eficácia do ato, pois ele pode agregar garantias ou responsabilidades.
Direito Processual Civil
No Direito Processual Civil, a figura do interveniente aparece em ações em que alguém busca intervir em um processo, para defender interesses próprios que podem ser afetados pela decisão do juiz, como no caso de assistência.