Parte
Pessoa física ou jurídica que figura como autor réu ou interveniente em um processo judicial buscando ou resistindo a uma pretensão. Sujeito da relação processual.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, a parte é fundamental na formação do processo, podendo ser autora ou ré, além de poder intervir em outros processos como assistente ou opoente. Sua atuação é essencial para a apreciação das demandas judiciais.
Direito Penal
No Direito Penal, a parte acusatória e a parte defesa representam as posições opostas na relação processual, sendo o réu a parte que responde à acusação e o autor, representado pelo Ministério Público, aquele que formula a acusação.