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Réu

Pessoa física ou jurídica contra quem se propõe uma ação judicial seja na esfera cível (demandado) ou criminal (acusado). Ocupa o polo passivo da relação processual.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o réu é a parte demandada em ações que visam a reparação de danos, cumprimento de obrigações ou outras demandas cíveis.

  • Direito Penal

    No campo do Direito Penal, o réu é a pessoa acusada de cometer um delito, sendo seu direito à defesa garantido ao longo de todo o processo.

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