Delinquente
Pessoa que cometeu um delito ou crime. Indivíduo infrator da lei penal.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o termo delinquente é utilizado para designar indivíduos que cometem crimes, sendo posteriormente responsabilizados perante a legislação vigente. Esse conceito é fundamental na tipificação penal, onde a culpabilidade e a pena a ser imposta dependem da natureza do delito cometido.