Criminoso
Indivíduo que pratica ou praticou crime.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O termo 'criminoso' é utilizado em diversas situações no âmbito do Direito Penal, especialmente para caracterizar o autor de um fato descrito como crime no Código Penal. Essas classificações influenciam a tipificação das condutas e as consequências legais para os indivíduos.
Direito Processual Penal
No Direito Processual Penal, o termo 'criminoso' é relevante na identificação dos sujeitos ativos de processos acusações criminais, bem como nas fases de investigação e julgamento, onde o papel do autor do crime é central na persecução penal.