Denunciado
Pessoa contra quem é oferecida uma denúncia criminal pelo Ministério Público dando início à ação penal pública. Também pode ser a pessoa chamada a intervir no processo civil pela denunciação da lide.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o denunciado é a pessoa contra a qual o Ministério Público apresenta uma denúncia, iniciando assim a persecução penal.
Direito Civil
No Direito Civil, a figura do denunciado aparece na denunciação da lide, onde a parte ré chama um terceiro a intervir na demanda para que também seja responsabilizado.