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Condenado

Pessoa contra quem foi proferida sentença penal condenatória transitada em julgado.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O condenado, no âmbito do Direito Penal, é a pessoa que teve uma sentença condenatória proferida em um processo penal, resultando em penas que podem variar desde a restrição de direitos até a privação de liberdade, conforme a gravidade do crime cometido.

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