Sentenciado
Pessoa contra quem foi proferida uma sentença, especialmente uma sentença condenatória transitada em julgado.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o sentenciado é a parte sujeita a uma pena imposta por uma condenação em sentença, podendo caber recursos em instâncias superiores até o trânsito em julgado, o que implica no esgotamento das possibilidades de contestação.