Detento
Pessoa que se encontra privada de sua liberdade por ordem legal, recolhida em estabelecimento prisional. Pode ser um preso provisório (aguardando julgamento ou sem condenação transitada em julgado) ou condenado (cumprindo pena). Sinônimo de preso, recluso, encarcerado.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o detento se refere à pessoa que está cumprindo pena em um estabelecimento prisional, podendo impactar a análise de direitos e garantias fundamentais, bem como as condições do sistema penitenciário.
Direito Processual Penal
No Direito Processual Penal, o detento é o indivíduo que se encontra em um processo judicial, podendo ser um preso provisório ou um apenado, influenciando decisões sobre medidas cautelares e a garantia do devido processo legal.