Contestação
Peça processual de defesa apresentada pelo réu, na qual ele impugna as alegações e pedidos do autor.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A contestação é uma peça fundamental no processo civil brasileiro, permitindo que o réu apresente seus argumentos e defenda-se das alegações do autor, sendo essencial para o contraditório e a ampla defesa.
Direito do Consumidor
No âmbito do Direito do Consumidor, a contestação é utilizada por empresas e fornecedores em ações propostas por consumidores, buscando rebater as reclamações e pedidos feitos na inicial.