Reconvenção
Ação proposta pelo réu contra o autor no mesmo processo em que está sendo demandado desde que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Permite ao réu formular pedido próprio contra o autor aproveitando a relação processual já existente.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
Nas ações civis, a reconvenção é utilizada pelo réu para apresentar suas próprias demandas, aproveitando a conexão com a ação principal, podendo pleitear, por exemplo, indenização ou outro pedido que considere pertinente e que tenha relação com o contexto da demanda original.
Direito do Consumidor
Em litígios envolvendo relações de consumo, o fornecedor pode utilizar a reconvenção para apresentar suas defesas e reivindicações em relação ao consumidor, caso a ação dele seja julgada procedente, buscando restabelecer seus direitos dentro do mesmo processo.