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Imputado

Pessoa a quem se atribui a prática de uma infração penal. Termo genérico que abrange suspeito indiciado acusado ou réu

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o termo 'imputado' é utilizado para se referir a qualquer pessoa que se encontre sob a acusação de ter cometido um crime, sendo fundamental para a estrutura do processo penal, onde esse sujeito terá seus direitos e garantias assegurados durante a instrução criminal.

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