Contraente
Cada uma das partes que celebram um contrato.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o conceito de contraente é fundamental nas relações contratuais, uma vez que define os sujeitos da obrigação. Toda obrigação contratual é estabelecida entre os contraentes, que têm direitos e deveres decorrentes do contrato firmado, sendo essencial para a validação e eficácia dos negócios jurídicos.