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Talião

Princípio de justiça retributiva baseado na reciprocidade exata entre o crime e a pena ("olho por olho, dente por dente"). Associado à Lei de Talião, presente em códigos antigos como o de Hamurabi. Considerado superado pelos sistemas penais modernos.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O princípio do Talião é mencionado na análise de sanções penais, onde se discute a proporcionalidade entre a gravidade do crime e a pena aplicada, embora não seja adotado estritamente nos sistemas penais contemporâneos.

Definição jurídica: Talião | JurisHand AI Vade Mecum