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Trabalhador Autônomo Contínuo

Sinônimo ou situação similar ao Trabalhador Autônomo Exclusivo, onde a continuidade da prestação não descaracterizaria, por si só, a autonomia, conforme Art. 442-B da CLT.

Aplicações práticas

  • Direito do Trabalho

    A figura do trabalhador autônomo contínuo é reconhecida na legislação trabalhista, especificamente no contexto das relações de trabalho em que a continuidade da prestação de serviços não implica a subordinação e o vínculo empregatício, permitindo uma forma de relação contratual que pode ser utilizada em diversos setores.