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Terceiro na sentença

Pessoa que não foi parte no processo, mas cujos efeitos da sentença podem atingir sua esfera jurídica. Em regra, a coisa julgada não prejudica terceiros, mas pode beneficiá-los em certas situações.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A figura do terceiro na sentença é relevante no Direito Civil, especialmente em casos que envolvem obrigações e direitos patrimoniais, onde uma decisão pode afetar direitos de pessoas que não estão diretamente envolvidas na relação jurídica principal. É comum em processos que discutem heranças, onde a decisão sobre a partilha de bens pode beneficiar ou prejudicar herdeiros que não são partes formalmente do processo.

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