Tentativa
Instituto do direito penal que ocorre quando o agente, iniciada a execução de um crime, não o consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. A punição é a pena do crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A tentativa é relevante no Direito Penal, pois influencia a dosimetria da pena, onde a lei prevê uma redução de um a dois terços da pena aplicada ao crime consumado. Esta consideração é crucial para a defesa em casos de tentativa, podendo impactar decisões judiciais e estratégias defensivas.