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Torpe

Adjetivo que qualifica algo como vil, repugnante, ignóbil, moralmente desprezível. No direito penal, o motivo torpe (ex: matar por recompensa) é circunstância que qualifica crimes como o homicídio.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do direito penal, a expressão 'motivo torpe' é utilizada para descrever circunstâncias que aumentam a gravidade de certos crimes, como o homicídio, onde a motivação repugnante ou desprezível do agente é levada em consideração para a qualificação da conduta e a definição da pena.