Título de propriedade industrial
Documento que comprova a titularidade de uma patente, marca, desenho industrial ou outro bem relacionado à atividade produtiva.
Aplicações práticas
Direito da Propriedade Industrial
O título de propriedade industrial é essencial para garantir a proteção dos direitos de exclusividade sobre invenções, marcas e desenhos industriais, conferindo ao titular o direito de proibir terceiros de utilizar, reproduzir ou explorar comercialmente o bem protegido sem autorização.