Testemunho
Declaração feita em juízo ou perante autoridade por pessoa (testemunha) que presenciou ou tem conhecimento de fatos relevantes para a solução de uma causa.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No Direito Processual Civil, o testemunho é utilizado como meio de prova que pode influenciar diretamente na decisão do juiz ao elucidar fatos controvertidos.
Direito Penal
No Direito Penal, o testemunho pode ser determinante na apuração de crimes, pois a oitiva de testemunhas pode ajudar a comprovar a materialidade e autoria delitiva.