Depoimento
Meio de prova consistente na declaração oral feita por testemunhas, partes (depoimento pessoal) ou informantes perante autoridade judicial, policial ou administrativa, sobre fatos relevantes para o esclarecimento de uma causa ou investigação.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o depoimento é fundamental para a elucidação de crimes, contribuindo para a formação do convencimento do juiz por meio das declarações de testemunhas e das partes envolvidas.
Direito Civil
No Direito Civil, o depoimento serve como meio de prova em litígios que envolvem relações contratuais ou de responsabilidade civil, permitindo que o juiz obtenha informações sobre os fatos alegados pelas partes.