Oitiva
Ato formal de ouvir uma pessoa em processo judicial ou administrativo colhendo suas declarações depoimento ou informações (ex oitiva de testemunhas oitiva do acusado oitiva da vítima).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A oitiva é um procedimento essencial no direito processual civil, utilizado para a coleta de testemunhos ou declarações de partes e testemunhas em processos judiciais, sendo fundamental na formação do convencimento do juiz.
Direito Penal
No direito penal, a oitiva de testemunhas, do acusado e da vítima é crucial durante a fase de instrução do processo, visando comprovar a veracidade dos fatos alegados e a responsabilidade penal.