De oitiva
Refere-se ao ato de ouvir alguém em um processo ou procedimento geralmente uma testemunha ou informante. Tomar depoimento.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, a de oitiva é utilizada em audiências de instrução para a coleta de provas testemunhais, sendo essencial para a formação do convencimento do juiz.
Direito Penal
No Direito Penal, a de oitiva é aplicada em inquéritos e processos, visando a tomada de depoimentos de testemunhas e outros informantes, fundamentais para a elucidação dos fatos.