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Depor

Ato de prestar depoimento, ou seja, fazer uma declaração oral sobre fatos perante uma autoridade judicial, policial ou administrativa, na qualidade de testemunha, parte ou informante.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Penal

    No âmbito do Direito Processual Penal, o ato de depor varia conforme a qualidade do depoente, seja ele testemunha, réu ou informante, e tem grande importância para a apuração dos fatos e a formação do convencimento do magistrado.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, o depoimento pode ocorrer em ações judiciais onde as partes apresentem pessoas que possam esclarecer os fatos controvertidos, contribuindo para a resolução de litígios.