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Depoimento Pessoal

Meio de prova em que uma das partes é chamada a depor em juízo sobre fatos da causa.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    O depoimento pessoal é utilizado para a elucidação dos fatos alegados pelas partes em ações judiciais, podendo influenciar diretamente na convicção do juiz e no resultado do litígio.

  • Direito Penal

    No âmbito do direito penal, o depoimento pessoal é uma prova relevante que pode ser utilizada para esclarecer fatos relacionados à culpabilidade ou inocência do réu.

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