Cominação de confesso
Sanção processual aplicada à parte que, intimada a prestar depoimento pessoal, não comparece ou se recusa a depor, gerando presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pela parte contrária.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A cominação de confesso é relevante no âmbito do Direito Processual Civil, pois implica na sanção ao litigante que não comparece a depoimento, favorecendo a parte que apresentou a alegação.
Direito Processual Penal
Na esfera do Direito Processual Penal, a cominação de confesso pode ser aplicada em casos onde a falta de depoimento do acusado gera presunção a favor da acusação.