Teoria da acessoriedade
No concurso de pessoas (direito penal), teoria que sustenta que a punibilidade do partícipe depende da prática de um fato principal típico e ilícito pelo autor. A participação é acessória ao crime principal.
No concurso de pessoas (direito penal), teoria que sustenta que a punibilidade do partícipe depende da prática de um fato principal típico e ilícito pelo autor. A participação é acessória ao crime principal.