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Testemunha ocular

Pessoa que presencia diretamente um fato ou evento, podendo relatar em detalhes o que viu, ouviu ou percebeu.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A testemunha ocular exerce um papel crucial nos processos penais, uma vez que seu relato pode influenciar a decisão do juiz e a compreensão dos fatos ocorridos durante um crime.

  • Direito Civil

    No âmbito do direito civil, a testemunha ocular pode ser chamada a depor em casos que envolvem disputas de fatos, como acidentes ou contratações, ajudando a elucidar a verdade dos acontecimentos.