Trabalho autônomo
Modalidade de trabalho em que o profissional exerce sua atividade sem vínculo empregatício, sendo responsável pela organização e condução de seus negócios.
Aplicações práticas
Direito Trabalhista
No Direito Trabalhista, o trabalho autônomo é abordado em questões relacionadas à ausência de vínculo empregatício e às implicações fiscais e previdenciárias desta modalidade de trabalho.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o trabalho autônomo é relevante nas relações contratuais firmadas entre o profissional autônomo e seus clientes, regulando a prestação de serviços e os direitos do consumidor.
Direito Tributário
No Direito Tributário, o trabalho autônomo implica em obrigações fiscais específicas, como a contribuição ao INSS e o pagamento de impostos sobre a renda, sendo importante para a correta formalização da atividade.