Condição de trabalhador
Status jurídico e social do indivíduo que presta serviços mediante vínculo empregatício ou outra forma de relação de trabalho.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
A condição de trabalhador é fundamental para a caracterização de relações laborais, sendo crucial na aplicação de normas que garantem direitos como salário, horas de trabalho e condições de segurança.
Direito Previdenciário
Em direito previdenciário, a condição de trabalhador influencia o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensões, além de determinar as contribuições devidas ao sistema de seguridade social.