Vínculo empregatício
Relação jurídica entre empregado e empregador, caracterizada pela prestação de serviços subordinada, onerosa, pessoal e não eventual, estabelecendo direitos e obrigações recíprocas.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
O vínculo empregatício é fundamental para a configuração da relação de trabalho, estabelecendo direitos como férias, 13º salário e FGTS. Essa relação é regida por normas que garantem a proteção do trabalhador, e a sua caracterização pode ser crucial em casos de disputa judicial sobre reconhecimento de vínculo.