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Autonomia com Controles

Argumento utilizado pelas plataformas digitais para defender a natureza autônoma da relação, alegando que os trabalhadores têm flexibilidade de horários e escolha de aceitar ou não os serviços, embora existam controles de qualidade, segurança e reputação inerentes ao modelo de negócio.

Aplicações práticas

  • Direito do Trabalho

    No âmbito do Direito do Trabalho, a autonomia com controles é debatida em relação à vinculação dos trabalhadores às plataformas digitais, onde se discute se a flexibilidade oferecida caracteriza a ausência de vínculo empregatício ou se os controles implementados configuram a subordinação e, portanto, a relação de emprego.

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