Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Profissionais liberais

Pessoas que exercem profissão intelectual de natureza científica literária ou artística com liberdade técnica e sem vínculo de subordinação direta geralmente mediante formação específica (advogados médicos engenheiros arquitetos etc.).

Aplicações práticas

  • Direito do Trabalho

    Os profissionais liberais atuam no campo do Direito do Trabalho, onde se discute a natureza do seu trabalho autônomo, a inexistência de vínculo empregatício e as questões relacionadas à remuneração e aos direitos trabalhistas.

  • Direito Civil

    Na esfera do Direito Civil, os profissionais liberais são considerados prestadores de serviços e, como tal, devem seguir as normas referentes à responsabilidade civil e aos contratos de prestação de serviços.

  • Direito Empresarial

    No Direito Empresarial, os profissionais liberais podem constituir pessoas jurídicas para melhor regularizar suas atividades, além de serem regidos por normas específicas que tratam da atividade econômica e sua regulamentação.

Termos relacionados