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Título de propriedade

Documento que comprova o direito de propriedade sobre um bem, especialmente imóvel (escritura registrada no Cartório de Registro de Imóveis).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O título de propriedade é essencial no direito civil, pois garante ao proprietário a posse e o uso do bem, além de possibilitar a alienação ou a realização de atos jurídicos que dependem da titularidade do bem.

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