Título
Documento que formaliza ou comprova um ato jurídico, um direito, uma obrigação ou uma qualidade. Instrumento que confere legitimidade a uma situação jurídica.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o título é utilizado como um instrumento para a formalização de contratos, como escritura pública, que garantem a propriedade e a transferência de bens.
Direito Empresarial
No Direito Empresarial, títulos de crédito, como cheques e promissórias, são utilizados para formalizar e garantir operações financeiras entre partes.