Teoria Tridimensional do Direito
Doutrina (desenvolvida por Miguel Reale) que compreende o fenômeno jurídico como a integração dinâmica de três dimensões interdependentes: Fato (acontecimento social), Valor (significação axiológica) e Norma (regra de conduta).
Aplicações práticas
Teoria do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito é utilizada como base para a interpretação e aplicação das normas jurídicas, permitindo uma compreensão mais ampla das relações sociais e o papel do direito na mediação de conflitos.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a teoria ajuda na análise das relações contratuais, identificando como aspectos fáticos, valorativos e normativos influenciam obrigações e direitos civis.
Direito Penal
A teoria é aplicada na compreensão das normas penais, refletindo sobre como a realidade social (fato), princípios morais (valor) e regras jurídicas (norma) se interrelacionam na criação e aplicação do direito penal.