Tóxico
Substância que pode causar dano à saúde ou à vida por sua natureza química ou biológica. Veneno. Relevante no direito penal (crimes de perigo comum, envenenamento), ambiental (poluição), do trabalho (insalubridade) e do consumidor (produtos nocivos).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No direito penal, o conceito de tóxico é aplicado em crimes como o envenenamento, além de integrar a análise de delitos que envolvem produtos perigosos e substâncias que podem prejudicar a saúde pública.
Direito Ambiental
No direito ambiental, a legislação é rigorosa em relação ao uso de substâncias tóxicas, visando a proteção da saúde humana e do meio ambiente, especialmente em casos de poluição e desastres ambientais.
Direito do Trabalho
No direito do trabalho, a caracterização de um ambiente laboral insalubre pode estar relacionada à presença de substâncias tóxicas, o que gera direitos aos trabalhadores, como adicional de insalubridade.
Direito do Consumidor
No direito do consumidor, produtos considerados tóxicos ou nocivos devem ser regulamentados, e os consumidores têm o direito de ser informados sobre os riscos à saúde de sua utilização.